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Protocolos

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Comunicados

ALTERAÇÕES AO REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL NA INVALIDEZ E VELHICE (DECRETO-LEI Nº 16-A/2021, DE 25 DE FEVEREIRO)

O Decreto-Lei 16-A/2021, de 25 de Fevereiro, introduz várias alterações ao Decreto-Lei 187/2007, de 10 de Maio, que fixa o regime de protecção social na invalidez e velhice.

A maior parte destas alterações são de natureza procedimental, com o objectivo de criar a “Pensão na Hora”, que permite ao beneficiário requerer a ...

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FERIADO - DIA DE CARNAVAL

Colegas,

Informamos, que para os associados do SIFAP abrangidos pelo Contrato Coletivo de Trabalho entre a ANF e o SIFAP, o dia de carnaval é considerado feriado.

Mais, esclarecemos que, no caso das farmácias que estão filiadas na AFP, esta situação não se aplica, na medida em que não temos CCT. Todavia o SIFAP apres...

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VACINAçãO COVID-19

Caros Colegas,
Como é do vosso conhecimento os Técnicos de Farmácia e os Técnicos Auxiliares de Farmácia, não estavam incluídos no processo de vacinação no Plano de vacinação COVID-19, em curso pelo Ministério da Saúde, como aconteceu com os Farmacêuticos, da qual a Ordem dos Farmacêuticos, foi a responsável pelo respetivo...

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