Últimas notícias
REFORMAS - ANTECIPADAS
Alteração do Regime das Reformas Antecipadas
- Decreto-Lei nº 126-B/2017, de 6 de Outubro -
O Decreto-Lei 126-B/2017, de 6 de Outubro, altera o regime do acesso antecipado à pensão de velhice para os ...
CONTESTAçãO DO SINPROFARM ENVIADA AO INFARMED
Este Sindicato, considerou junto do Infarmed, ser excessiva a carga horária 1000 horas, de formação, afirmando mesmo que a uma categoria profissional à qual são atribuídas funções manifestamente de subalt...
DELIBERAçãO DO INFARMED NOS TERMOS DO PREVISTO NO DECRETO-LEI Nº 75/2016 DE 08/11
DELIBERAÇÃO DO INFARMED NOS TERMOS DO PREVISTO NO DECRETO-LEI Nº. 75/2016 de 08/11
Finalmente, pensamos que devido às nossas pressões, foi publicada a Deliberação há muito prevista. É claro que origina...
ESCLARECIMENTO SOBRE QUADRO NãO FARMACêUTICO, PREVISTO NO DECRETO-LEI 307/2007 (LEI DA PROPRIEDADE DE FARMáCIA E EXERCíCIO FARMACêUTICO)
Colegas;
Juntamos esclarecimento que estamos a distribuir, tendo em atenção que está pendente no INFARMED o despacho definitivo, quanto à norma que esclarece quem está habilitado para exercer em farmác...
NOVAS CLáUSULAS INTRODUZIDAS NOS RECENTES CONTRATOS DE TRABALHO
Tem chegado ao conhecimento do Sindicato, a utilização de novas cláusulas introduzidas nos recentes Contratos de Trabalho, em especial o Horário Concentrado, dados a assinar aos Colegas.
Mais precisamente...
REDUçãO DO PRAZO DE GARANTIA PARA ACESSO AO SUBSíDIO SOCIAL DE DESEMPREGO (DECRETO-LEI 153/2019, DE 17 DE OUTUBRO)
O Decreto-Lei 153/2019, de 17 de Outubro, que entrará em vigor no próximo dia 1 de Novembro, altera o regime jurídico da proteção social no desemprego, reduzindo o prazo de garantia para acesso ao subsidio...
PROJECTO DE DECRETO LEI - ORDEM TéCNICOS DE SAUDE
O SIFAP - Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos, teve conhecimento que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do qual os Srs. Deputados, Luísa Salgueiro, Maria Antónia Almeida...
ALTERAçãO à LEI DA PARENTALIDADE
As alterações à Lei da Parentalidade foram publicadas em Diário da Republica a 4 de Setembro, junto anexamos a nossa apreciação em relação as alterações efectuadas e a respectiva Lei